Prefeitura de Rolim de Moura realizará Audiências Públicas para revisão do Plano Diretor

População de Rolim de Moura pode apresentar propostas e dar sugestões para o desenvolvimento da legislação.

Fonte: da Assessoria para o Jornal Eletrônico www.inforondonia.com.br - Em Rondônia - 07/05/2018 09h 52min

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Prefeitura de Rolim de Moura realizará Audiências Públicas para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Rolim de Moura (RO), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEMPLADEGE), realizará Audiências Públicas para Revisão do Plano Diretor Participativo, documento que norteia ações de desenvolvimento do município.

 

De acordo com o Secretário responsável pela pasta, Edgar Sato, a Legislação referente ao ordenamento urbano afeta a vida de todos dentro de um território e assim como a cidade, só faz sentido se nela habitarem os cidadãos. “Por isso, quero convidar toda a população de Rolim de Moura, empresas, entidades públicas e privadas, para participarem das audiências. Considerando que o Plano Diretor só fará sentido se a população estiver entrelaçada a ele, permeando todo o seu processo, desde sua primeira análise para elaboração, passando por sua implementação, até suas atualizações e revisões” finalizou.

 

Plano Diretor

 

O Plano Diretor de Rolim de Moura foi criado no ano de 2008, agora, após 10 anos, ele será revisado e reformulado, garantindo o  desenvolvimento ordenado do município, para isso a equipe da SEMPLADEGE iniciaram os estudos técnicos de revisão e que será apresentado nas audiências para aprovação da sociedade.

 

Veja o Cronograma das Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor

 

Local: Câmara Municipal

Data: 07/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

1.       DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES GERAIS

2.       DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

3.       DA PRODUÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO MUNICIPAL DOS OBJETOS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS

4.       DA ESTRUTURA URBANA

5.       DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS COMPLEMENTARES

6.       DOS PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO

7.       DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA

8.       DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA

9. DO PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO URBANA

 

 

Local: Câmara Municipal

Data: 14/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DA PAVIMENTAÇÃO URBANA

DA DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS

DO ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL

DO SISTEMA DE TRÂNSITO

DO MOBILIÁRIO URBANO

DO FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS – DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, CAPTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Local: Câmara Municipal

Data: 21/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

DA POLÍTICA DE CULTURA

DA POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER

DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

 

Local: Câmara Municipal

Data: 28/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SISTEMA DE PLANEJAMENTO

DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO

DO SISTEMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA

DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO

DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA POLÍTICA URBANA

DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

 

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