Prefeito Hélio Mendes, busca juntamente aos demais prefeitos de RO, benefícios das usinas para Nova Brasilândia

Data: 11/04/2018 00h 17min
Fonte: Dá assessoria para o Inforondonia
Prefeito Hélio Mendes, busca juntamente aos demais prefeitos de RO, benefícios das usinas para Nova Brasilândia

Prefeito Hélio Mendes de Nova Brasilândia, RO

Em apoio às comunidades impactadas pelas Usinas do Madeira, o Prefeito Helio da Silva, de Nova Brasilândia d'Oeste e os demais prefeitos do Estado de Rondônia, fazem um apelo aos deputados estaduais, para que busquem uma solução as reivindicações apresentadas pelos atingidos das barragens, mas que também sejam garantidos os benefícios aos outros 51 municípios Rondonienses.

De acordo com a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, os municípios deixam de arrecadar, por ano, cerca de R$ 165 milhões de ICMS, em decorrência da imunidade tributária concedida pela Lei Complementar Federal nº 63/90 que tributa apenas o consumo da energia e não sua produção e transferência. 

O movimento municipalista espera uma ação positiva dos parlamentares, que ao autorizarem a desafetação das Unidades de Conservação em torno do lago, que correspondem a 1,5% do total de UC’s necessária para a operação da máxima eficiência energética da usina, exijam a devida contrapartida para TODOS OS MUNICÍPIOS.

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